Termos de uso

1. Quem somos e o que é este site

Este é o portfolio pessoal de Thomas Gonçalves (“eu”, “titular”). O site apresenta experiência profissional, projetos, voluntariado, jogos e ferramentas utilitárias de apoio.

O conteúdo tem natureza informativa e de demonstração. Não constitui oferta comercial vinculativa, consultoria jurídica, financeira ou técnica formal, salvo acordo escrito em separado.

2. Aceitação e elegibilidade

O uso do site é destinado a pessoas com capacidade civil para contratar, ou menores acompanhados de responsável legal.

Ao enviar uma mensagem pelo formulário de contato, você declara que as informações enviadas são verdadeiras e que tem autorização para partilhar o endereço de e-mail informado.

3. Conteúdo, propriedade intelectual e marcas

Textos, layout, código próprio, identidade visual e materiais originais deste portfolio pertencem a Thomas Gonçalves, salvo indicação em contrário.

Logotipos, nomes e marcas de terceiros (empresas, clientes, produtos) são propriedade dos respectivos titulares e aparecem apenas para identificação de experiência ou projeto. O uso neste site não implica endosso ou parceria atual, salvo quando expressamente indicado.

É permitido partilhar links para páginas públicas deste site. É proibido copiar, republicar ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização prévia por escrito, excepto citações curtas com crédito e link.

4. Ferramentas (CPF/CNPJ, imagem e PDF)

As ferramentas são disponibilizadas “como estão”, para fins de teste, aprendizagem e produtividade pessoal.

• Gerador e validador de CPF/CNPJ: produzem ou verificam números segundo o algoritmo de dígitos verificadores. Não são documentos oficiais, não garantem existência na Receita Federal e não devem ser usados para fraude, abertura de conta, cadastro real ou qualquer ato ilícito.
• Imagem e PDF: o processamento ocorre no seu navegador; os ficheiros não são enviados ao servidor deste site para armazenamento.
• Você é responsável pelo uso que fizer das ferramentas e pelos dados que processar no seu dispositivo.

5. Jogos e demos

Os jogos e demos interativas são apenas para entretenimento e demonstração técnica. Não há pontuação oficial, prémios ou obrigações associadas.

O desempenho pode variar conforme o dispositivo e o navegador. Não há garantia de disponibilidade contínua.

6. Formulário de contato e comunicações

Ao enviar o formulário, você autoriza o tratamento do nome, e-mail e mensagem para responder ao contacto e, se aplicável, dar seguimento a uma conversa profissional.

Não utilize o formulário para spam, phishing, conteúdo ilegal, ameaçador ou que viole direitos de terceiros. Abusos podem ser bloqueados e, se necessário, comunicados às autoridades.

Canais públicos (por exemplo LinkedIn) seguem as regras das respectivas plataformas.

7. Links externos e sites de terceiros

O site pode ligar a projetos, arquivos (Internet Archive), redes sociais e produtos de terceiros. Não controlo o conteúdo nem a política de privacidade desses destinos.

O acesso a links externos é por sua conta e risco. Recomendo verificar sempre a URL e a autenticidade do destino.

8. Uso aceitável

Você compromete-se a não:

• Tentar comprometer a segurança, disponibilidade ou integridade do site (ataques, scraping abusivo, sobrecarga intencional).
• Automatizar envios em massa pelo formulário de contato.
• Usar as ferramentas de documentos para fins ilícitos ou para se passar por outra pessoa.
• Remover avisos de propriedade ou apresentar o conteúdo como se fosse seu sem crédito.

9. Disponibilidade, alterações e isenção de garantia

O site pode ser alterado, interrompido ou descontinuado a qualquer momento, sem aviso prévio.

Esforço-me por manter informação correta, mas o portfolio pode conter imprecisões ou estar desatualizado. Não garanto que o site esteja livre de erros, interrupções ou vulnerabilidades.

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, o site e as ferramentas são fornecidos sem garantias expressas ou implícitas de adequação a um fim particular.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei brasileira, Thomas Gonçalves não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site, das ferramentas ou de links externos — excepto dolo ou hipóteses em que a lei não permita a exclusão.

Se alguma limitação for considerada inválida, as restantes cláusulas permanecem em vigor.

11. Privacidade (resumo)

Dados enviados pelo formulário de contato são usados para responder à mensagem. Ferramentas de imagem/PDF processam ficheiros localmente no navegador.

O servidor pode registar dados técnicos habituais de acesso (por exemplo endereço IP, data/hora e páginas visitadas) para segurança, diagnóstico e estatística agregada.

Telefone e WhatsApp não são publicados neste portfolio. Evite enviar documentos sensíveis (CPF real, senhas, dados bancários) pelo formulário.

12. Alterações destes termos

Posso atualizar estes Termos de uso. A data de “Última atualização” no topo desta página indica a versão vigente.

O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação da nova versão, na medida permitida pela lei.

13. Lei aplicável e contacto

Estes termos são interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Itapecerica da Serra – SP, com renúncia a qualquer outro, salvo disposição legal em contrário em benefício do consumidor.

Dúvidas sobre estes termos: utilize o formulário de contato na página inicial ou o LinkedIn indicado no site.

Aviso

Este documento descreve as regras de uso deste portfolio. Não substitui aconselhamento jurídico personalizado.